Dúvidas

A pesquisa de anterioridade nos dá um norte quanto a condução do caso, existem casos onde é clara a disputa por um nome, e outros em que o nome é totalmente novo, contudo, abre-se no período de registro um prazo de 60 dias para que outras empresas se oponham a sua solicitação, e caso isso aconteça, nós vamos nos manifestar para que sejamos nós a ter o direito sobre a marca.

O registro é válido por 10 anos, ou seja, para o INPI você só pagará uma taxa a cada 10 anos, cujo valor dependera da classificação fiscal da empresa.

Nesse período de 10 anos é importante fazer o monitoramento da marca, que é um contrato a parte, que fica a critério do cliente usá-lo ou não após obter o registro de sua marca. É importante para ficar atento aos prazos de renovação e pedidos de caducidade e nulidade.

O prazo para finalizar o registro de uma marca no INPI pode variar bastante conforme a situação do pedido. Fatores como a complexidade do processo, eventuais oposições de terceiros ou exigências formais podem influenciar para que esse tempo seja mais curto ou se estenda. Nossa empresa trabalha acompanhando cada etapa do processo de forma próxima e eficiente, sempre dentro das normas, para garantir a finalização o quanto antes. Caso existam oposições, o período para conclusão se torna indefinido, pois passa a depender de análises externas e do próprio INPI.

Sim, na página do INPI, consta todas as informações para qualquer indivíduo realizar a solicitação do seu registro, contudo a orientação de um profissional é importantíssima para o sucesso do registro, visto que, muitos detalhes precisam ser considerados, para isso nossa equipe oferece orçamentos de acordo com cada caso, a fim de não aumentar os custos de um processo que pode ser simples, nem prejudicar um cliente que pode ter um caso complexo e este gastar com taxas e não ter o seu registro concedido por falta de orientação especializada.

Os profissionais se capacitam frequentemente, visto que a legislação e os protocolos estão sempre se atualizando.

Conte conosco.

Sim, ter sua marca registrada garante proteção legal contra o uso não autorizado por terceiros, inclusive no ambiente das redes sociais. No entanto, essa proteção não é automática em todas as plataformas: é necessário monitorar as redes para identificar eventuais infrações, já que cada plataforma possui suas próprias regras e processos para lidar com denúncias de marcas registradas.

O poder da marca registrada está em servir de base forte para que você reivindique seus direitos caso haja algum uso indevido do seu nome, logotipo ou identidade visual.

Sim, na maioria das redes sociais, é possível usar o registro da sua marca para denunciar e solicitar a remoção de contas ou conteúdos que violem seus direitos. Cada plataforma tem um processo próprio.

Para ter sucesso na denúncia, é importante apresentar provas do registro e argumentos claros de que a conta infringe seus direitos de marca. A decisão final, porém, cabe às plataformas, após análise dos documentos e argumentos apresentados.

Primeiramente, avalie se o uso é realmente semelhante e pode causar confusão ao público ou prejudicar sua marca. O ideal é, se possível, entrar em contato direto com o responsável pela conta para tentar uma solução amigável. Caso isso não funcione, utilize os canais oficiais de denúncia das plataformas para relatar a infração, apresentando o registro da sua marca como prova. Manter registros de todas as comunicações é fundamental, pois podem ser úteis caso seja necessário adotar medidas legais mais rigorosas no futuro.